atelier@filipasaraggadorey.art<\/a><\/li>\n<\/ul>\nDoravante, Filipa S\u00e1ragga d\u2019Orey<\/strong> ser\u00e1 designada como \u201ca Titular\u201d<\/strong>.<\/p>\n2. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O presente Aviso Legal regula as condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso do site, que a Titular disponibiliza para fornecer informa\u00e7\u00e3o sobre a sua obra art\u00edstica, exposi\u00e7\u00f5es, projetos, publica\u00e7\u00f5es e outros conte\u00fados relacionados.<\/p>\n
3. Condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e uso do site<\/h3>\n
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O Utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus conte\u00fados conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os bons costumes e o presente Aviso Legal. Fica expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins il\u00edcitos ou lesivos dos direitos e interesses da Titular ou de terceiros. <\/p>\n
4. Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n
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\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Titular, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.<\/p>\n
5. Liga\u00e7\u00f5es externas<\/h3>\n
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6. Responsabilidade<\/h3>\n
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