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FILIPA
SÁRAGGA
d’OREY

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Aviso legal

1. Dados identificativos

O presente site, acessível em www.filipasaraggadorey.art, é propriedade de:

  • Nome completo: Filipa Morais Sáragga d’Orey
  • E-mail de contacto: atelier@filipasaraggadorey.art

Doravante, Filipa Sáragga d’Orey será designada como “a Titular”.

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula as condições de acesso e uso do site, que a Titular disponibiliza para fornecer informação sobre a sua obra artística, exposições, projetos, publicações e outros conteúdos relacionados.

3. Condição de Utilizador e uso do site

O acesso e utilização deste site conferem a condição de Utilizador e implicam a aceitação plena deste Aviso Legal.
Caso o Utilizador não concorde com as condições, deverá abster-se de utilizar o site.

O Utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos conforme a legislação vigente, a boa-fé, a ordem pública, os bons costumes e o presente Aviso Legal. Fica expressamente proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses da Titular ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, de carácter enunciativo e não limitativo: textos, imagens, fotografias, obras artísticas, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, combinações de cores, código-fonte, assim como qualquer outro material, são da titularidade da Titular ou de terceiros que tenham autorizado o seu uso.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Titular, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

5. Ligações externas

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6. Responsabilidade

A Titular envida os seus melhores esforços para que os conteúdos do site sejam corretos, estejam atualizados e acessíveis. No entanto, não pode garantir:

  • A ausência de erros ou omissões nos conteúdos.
  • La continuidad del funcionamiento del sitio web.
  • A ausência de vírus ou outros elementos informáticos prejudiciais.

Em consequência, a Titular não será responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de:

  • Interrupções, falhas ou desconexões do site.
  • Decisões tomadas pelo Utilizador baseadas nas informações publicadas.
  • A presença de vírus ou outros elementos nocivos no dispositivo do Utilizador.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais que, quando aplicável, sejam recolhidos através do site será regido pelo estabelecido na Política de Privacidade, que o Utilizador pode consultar na página correspondente.

8. Modificações

A Titular reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos do site, bem como o presente Aviso Legal.

9. Jurisdição e legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa aplicável e, quando pertinente, pela normativa europeia em matéria de serviços digitais e proteção de dados.

Para a resolução de qualquer conflito que possa derivar do acesso ou utilização do site, a Titular e o Utilizador submetem-se aos Juízos e Tribunais competentes de Portugal, salvo disposição normativa imperativa que estabeleça outro foro distinto.

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