Aviso legal
1. Dados identificativos
O presente site, acessível em www.filipasaraggadorey.art, é propriedade de:
- Nome completo: Filipa Morais Sáragga d’Orey
- E-mail de contacto: atelier@filipasaraggadorey.art
Doravante, Filipa Sáragga d’Orey será designada como “a Titular”.
2. Objeto e âmbito de aplicação
O presente Aviso Legal regula as condições de acesso e uso do site, que a Titular disponibiliza para fornecer informação sobre a sua obra artística, exposições, projetos, publicações e outros conteúdos relacionados.
3. Condição de Utilizador e uso do site
O acesso e utilização deste site conferem a condição de Utilizador e implicam a aceitação plena deste Aviso Legal.
Caso o Utilizador não concorde com as condições, deverá abster-se de utilizar o site.
O Utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus conteúdos conforme a legislação vigente, a boa-fé, a ordem pública, os bons costumes e o presente Aviso Legal. Fica expressamente proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses da Titular ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site, de carácter enunciativo e não limitativo: textos, imagens, fotografias, obras artísticas, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, combinações de cores, código-fonte, assim como qualquer outro material, são da titularidade da Titular ou de terceiros que tenham autorizado o seu uso.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Titular, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.
5. Ligações externas
O site pode incluir ligações para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais, meios de comunicação, galerias, instituições culturais ou outros sites). A presença destas ligações tem finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, implica sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos.
A Titular não se responsabiliza pelos conteúdos, serviços, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas de segurança dos sites ligados, nem por eventuais danos que possam derivar do acesso ou utilização dessas ligações.
6. Responsabilidade
A Titular envida os seus melhores esforços para que os conteúdos do site sejam corretos, estejam atualizados e acessíveis. No entanto, não pode garantir:
- A ausência de erros ou omissões nos conteúdos.
- La continuidad del funcionamiento del sitio web.
- A ausência de vírus ou outros elementos informáticos prejudiciais.
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- Interrupções, falhas ou desconexões do site.
- Decisões tomadas pelo Utilizador baseadas nas informações publicadas.
- A presença de vírus ou outros elementos nocivos no dispositivo do Utilizador.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais que, quando aplicável, sejam recolhidos através do site será regido pelo estabelecido na Política de Privacidade, que o Utilizador pode consultar na página correspondente.
8. Modificações
A Titular reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos do site, bem como o presente Aviso Legal.
9. Jurisdição e legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa aplicável e, quando pertinente, pela normativa europeia em matéria de serviços digitais e proteção de dados.
Para a resolução de qualquer conflito que possa derivar do acesso ou utilização do site, a Titular e o Utilizador submetem-se aos Juízos e Tribunais competentes de Portugal, salvo disposição normativa imperativa que estabeleça outro foro distinto.